Perícia do INSS: saiba como fazer a remarcação

Certamente você já ouviu falar da perícia médica feita pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Esse procedimento se trata de um dos requisitos para a concessão de benefícios previdenciários, mas e quando não é possível realizá-lo mesmo tendo feito o agendamento?

Para orientar os segurados e servidores do INSS, foi publicado no Diário Oficial da União a  Portaria nº 922. O documento destaca os procedimentos necessários para remarcação da perícia médica. Continue conosco para saber quais são essas orientações. 

Perícia do INSS

Esse procedimento é realizado por um profissional do INSS, para atestar a condição de saúde do segurado. Sendo assim, a perícia é obrigatória para aqueles que solicitam benefícios previdenciários, como por exemplo: 

• Auxílio-doença, 
• Aposentadoria por Invalidez;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC);

Mas devido à pandemia a perícia, assim como os demais procedimentos presenciais do INSS, tiveram que ser suspensos para garantir a segurança dos segurados. Com isso, alguns serviços foram disponibilizados através da internet. É o caso da perícia médica. 

Remarcação

Para aqueles que não podem comparecer à perícia, existe a opção de fazer a remarcação do procedimento. Nesse caso, o INSS orienta por meio da portaria que essa solicitação seja feita através do site ou aplicativo Meu INSS. Siga o passo a pass:

• Faça login no Meu INSS;
• Clique na opção “Agendar Perícia”;
• Clique em Novo requerimento;
• Escolha “Remarcar Perícia”;
• Informe os dados solicitados;

Aqueles que preferirem, podem entrar em contato pela Central de Atendimento no número 135. Em todo caso, tenha em mãos seus documentos pessoais como CPF e RG. 

Da mesma forma, se o atendimento não puder ser realizado diante da indisponibilidade do local de atendimento, a agência fica responsável por remarcar todos os agendamentos. Nesse caso, não é preciso que o usuário faça a solicitação. Isso pode acontecer nos seguintes casos: 

• antecipação ou decretação de feriados e pontos facultativos instituídos, em função do enfrentamento à pandemia; 
• decretação local de medidas de restrição de circulação de pessoas, como medida de enfrentamento da covid-19;
• ocorrência de greve; 
• fechamento da APS por motivo de força maior.

Prazos

Os servidores da unidade devem proceder à remarcação até às 12h do dia seguinte ao fato que tenha gerado a impossibilidade de realizar  a perícia. Assim, o segurado deve fazer a consulta da nova data de seu agendamento a partir das 13h do referido dia. Essa consulta também é realizada pelo Meu INSS. 

Por outro lado, quando o atendimento não puder ser realizado por impossibilidade da utilização dos sistemas ou diante da ausência do profissional responsável pela perícia médica, a agência deve atender o segurado e disponibilizar uma senha direcionada para o serviço "Marcação ou Remarcação de Perícia Médica". Depois, basta fazer o reagendamento.

Serviços do INSS pela internet

Além de poder agendar ou remarcar a perícia médica quando necessário, os segurados também podem contar com outros serviços pela internet. Através do Meu INSS também são disponibilizados as seguintes opções:   

• envio de documentos devido ao cumprimento de exigências;
• serviço social;
• justificação administrativa ou judicial;
• prova de vida;
• extrato de benefício;
• histórico de atendimento de chat ou Central 135;
• atendimento para portadores de necessidades especiais, maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual;
• simulador de aposentadoria, dentre outros. 

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.