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A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) adotou um modelo de comunicação inclusiva e acessível para quem tem débitos na Dívida Ativa. O novo modelo usa técnicas de linguagem simples e direito visual, renovando desta maneira o modelo de carta de cobrança com uma linguagem acessível ao público em geral.
Os sistemas da PGFN foram adaptados para permitir a utilização de imagens. O lote recém-encaminhado conta com mais de seis mil cartas postadas. A PGFN, gestora do atendimento e do portal Regularize, tem a expectativa de reduzir a litigiosidade e incentivar a regularização voluntária.
O novo formato é para as notificações de primeira cobrança encaminhadas via Correios e através da Caixa Postal do Regularize. Foram elaborados os novos modelos de notificação. Trata-se não apenas de uma notável evolução na atividade de realização e um grande passo para aproximação entre a PGFN e o cidadão.
Teve início no mês passado a postagem das novas cartas de cobrança aos contribuintes inscritos em dívida ativa da União. A iniciativa surgiu em 2021, através de parceria realizada entre a PGFN e o Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Cará (IRIS).
São usados recursos visuais (figuras, gráficos, infográficos, vídeos, etc.) combinados com texto escrito. No contexto do setor público, as duas técnicas facilitam o diálogo entre o governo e a população, ampliando a democratização da informação.
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