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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil começou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Sendo que mais de 1 milhão de CPFs serão cancelados.
A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais (Cocad) realizará uma apuração na sua base de dados que poderá suspender os CPFs de brasileiros que podem estar mortos. Serão várias fases, que estarão organizadas em lotes mensais.
A ação verificará 1.007.965 documentos. Só no primeiro lote serão suspensos cem mil documentos.
Na verdade a intenção para que um CPF de um brasileiro que já faleceu não seja usado por terceiros para cometer crimes tributários e outras irregularidades que poderão acontecer.
Sendo possível identificar a pessoa e, por consequência, melhorar a eficiência de políticas públicas que usam as informações do CPF, como agora, para oferecer o auxílio emergencial.
O CPF que for cancelado e tiver o desejo de contestar a suspensão e regularizar a situação, terá que entrar em contato com a Receita Federal.
Através do site estarão disponíveis os canais de atendimento. Existe o centro virtual de atendimento, o chat da Receita Federal, atendimento presencial e atendimento via e-mail, todos estão disponíveis na página.
A Receita Federal enviará cartas para aqueles contribuintes que caíram na malha fina. 334.338 contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física que possuem a declaração retida na malha fina receberão a correspondência.
Será solicitado através das cartas, que o contribuinte verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.
As correspondências serão enviadas até este mês de novembro para os contribuintes que podem autorregularizar-se. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.
Os motivos principais que levam os contribuintes a caírem na malha fina do Imposto de Renda está o fato de omitir os seus rendimentos, seja do titular ou de seus dependentes.
Geralmente é esquecido de informar um bico feito no ano-base, ou deixar de informar a bolsa-auxílio que o filho recebe no estágio.
Lembrando que, informar gastos com saúde que não possam ser comprovados ou que constam dados diferentes dos que foram declarados pelo médico também é um dos principais motivos.
O contribuinte pode consultar o extrato da declaração através do site da Receita. Ao acessar, o contribuinte deve clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha jornalista do Jornal Contabil
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