Saiba quais são as suas obrigações com trabalhador doméstico

Empregador, saiba quais são as suas obrigações com o trabalhador doméstico e evite problemas. Se mantenha informado!

Ter um empregado doméstico em casa significa que você tem responsabilidades que devem ser cumpridas com o seu funcionário, e caso você não cumpra vai acabar tendo complicações com a lei, então, nós vamos te ajudar.

Um empregador doméstico tem menos responsabilidades que outros empregadores, pois esse tipo de contrato funciona de uma maneira simplificada, mas isso não significa que não existam obrigações.

Pensando em ajudar o empregador doméstico, nós vamos te lembrar de algumas das obrigações que você deve cumprir no eSocial para evita dores de cabeça.

Acompanhe este artigo e fique informado sobre as suas obrigações com seu trabalhador doméstico.

Empregador doméstico

Antes, um trabalhador doméstico não tinha registro formal, mas tudo mudou, hoje os trabalhadores domésticos têm carteira assinada e os empregadores devem pagar os seus direitos, como manda a lei.

O empregador doméstico não precisa apresentar Sefip, DCTF, entre outras obrigações. O cálculo da folha de pagamento para um empregador doméstico é mais simples, mas ainda existem obrigações que devem ser cumpridas, então, se organizar é importante.

DAE Doméstico

O DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) é uma guia de recolhimento única, onde todas as obrigações de um empregador doméstico são pagas, essa guia única de recolhimento facilita muito a vida dos empregadores domésticos.

Uma guia única, onde é só emitir e realizar o pagamento, é o que tornar a vida dos empregadores domésticos mais tranquila, para realizar a emissão do DAE é só seguir os seguintes passos:

  • Acesse o eSocial;
  • Faça login preenchendo os seus dados;
  • Clique em “Dado de Folha/Recebimento e Pagamentos”;
  • Confira se está tudo certo e clique em “Emitir Guia”.

Após isso, é só realizar o pagamento do DAE. O empregador que não estiver em dia com as suas obrigações pode acabar parando na Dívida Ativa da União, algo que ninguém deseja.

Verificando as obrigações

Mas não deixe suas obrigações de lado só por pensar que este sistema é simples, você ainda precisa ter preocupação com os detalhes. Para evitar problemas, nós elaboramos uma lista para você verificar pelo eSocial se todas as suas obrigações estão ok.

Entre no eSocial e verifique as seguintes obrigações:

  • Vencimento das férias;
  • Se organize e pague possíveis tributos em aberto;
  • Confira diferenças ou valores não apurados;
  • Confirme valores de férias, e se existem benefícios não registrados.

Como mostramos, é importante estar em dia com todos os seus deveres. Então, para evitar problemas, se organize, verifique todos os seus deveres com seu empregado doméstico e fique mais tranquilo.

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