O Simples Nacional chegou para ficar. O programa criado originalmente em 1996 permitiu muitos empreendedores que muitos empreendedores encontrassem uma maneira mais simples de realizar seus recolhimentos de impostos, entre outros benefícios.

Um estudo realizado pelo Data Sebrae, em 2018, confirmou que 87% de todos os pequenos negócios brasileiros escolheram optar pelo Simples.

Esse dado mostra que, além dos benefícios, ele também é utilizado pela maioria das micro e pequenas empresas do país. No entanto, o programa é, sem dúvidas, mais complexo do que parece ser.

E pensando nisso, nós produzimos esse conteúdo para esclarecer algumas dúvidas sobre o Simples Nacional. Acompanhe!

O que é o Simples Nacional

O Simples Nacional (ou Super Simples) é um regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas. O objetivo do programa é simplificar e unificar todos os impostos federais, estaduais e municipais em um único tributo.

Ou seja, além de promover na maioria das vezes uma menor carga tributária, o programa também proporciona maior praticidade no momento do recolhimento dos impostos.

Além disso, a tributação do Simples Nacional é dividida entre 5 anexos. Cada um deles representa uma modalidade ou setor diferente.

Para poder optar e também para permanecer no programa, o empresário precisa obter um faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões. 

Outra exigência do Simples Nacional é que, algumas atividades não podem optar pelo regime por lei. Por exemplo:

Uma empresa que presta serviços de manutenção de aquecedor a gás, ou que fabrica cinta de carga, ou até mesmo que venda etiquetas personalizadas precisará verificar com um contador qualificado se sua empresa pode ou não aderir ao programa.

Como abrir uma empresa no Simples Nacional

O programa do Simples Nacional é, diferente do que muitos falam, um dos regimes mais fáceis de se aderir. No entanto, muitos empreendedores realizam esse processo sem a ajuda de um profissional qualificado.

Isso pode resultar na falta de informações adequadas e, consequentemente, em prejuízos futuros. Por essa razão, procure um contador para que ele possa te auxiliar em todas as etapas da abertura da sua empresa.

Veja abaixo como aderir ao programa:

  • Defina a natureza jurídica da sua empresa, como Eireli, Sociedade Simples, entre outros;
  • Defina a atividade e o CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica) da sua empresa;
  • Realize a retirada do CNPJ em alguma junta comercial ou cartório próximo onde a organização ou você se encontra.
  • Realize também a retirada do Alvará de Funcionamento;
  • Faça o registro nos órgãos de controle necessários da sua cidade.

Pronto! Dessa forma, você já estará apto para se inscrever no programa do Simples Nacional. É possível fazer a inscrição pelo próprio site do regime.

Lucro Presumido e Lucro Real

Outros dois regimes tributários mais comuns entre os empreendedores são o lucro presumido e o lucro real. Por sua vez, eles possuem muitas diferenças que devem ser observadas:

O lucro presumido tem como base uma presunção do lucro da sua atividade para fazer os tributos. Ou seja, eles são fixos e variam somente de setor e de localidade.

Já o lucro real possui como base o próprio lucro da empresa para sua tributação. Nesse caso, quanto maior o lucro líquido, maior a porcentagem dos tributos, e vice-versa.

Apenas com muito estudo e com auxílio profissional é possível saber qual o regime de tributação mais adequado para sua empresa!

Opte pelo Simples Nacional e tenha benefícios

Vimos ao longo do post que o Simples Nacional é um regime de tributação simplificado que atende a maioria das micro e pequenas empresas do Brasil. Por sua popularidade se tornar cada dia maior, o programa é requisitado por muitos empreendedores.

Além disso, sua tributação é unificada, ou seja, todos os tributos são transformados em um único imposto para recolhimento, o que facilita o cotidiano dos empresários.

No entanto, mesmo com diversos benefícios e vantagens que o programa oferece, é importante verificar todas as informações com um contador ou um escritório de contabilidade. 

Assim, você terá um bom planejamento financeiro e poderá maximizar seus lucros!

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Esse artigo foi escrito por Rafaela Ricardo, Criadora de Conteúdo do Soluções Industriais.