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Em breve, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode aprovar um novo modelo de cálculo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Se aprovada, a ação pode gerar ganhos de até R$ 50 mil para o trabalhador, que servirão para indenizar o trabalhador devido às perdas inflacionárias ocorridas devido aos moldes atuais.
De modo breve, atualmente, os valores depositados no fundo são reajustados com base na Taxa Referencial (TR). Acontece que desde 1999, quando a TR foi criada, o índice simplesmente não acompanha os avanços da inflação, causando perdas reais aos cotistas.
Em outras palavras, o atual modelo de correção diminui o poder de compra dos cotistas, à medida que o preço de produtos e serviços sobem, e saldo do fundo não aumenta de maneira proporcional as subidas. Aliás, cabe reforçar que a TR esta zerada desde 2017.
Diante deste cenário, surge a chamada revisão do FGTS, que basicamente alega a inconstitucionalidade da TR. Além disso, a ação solicita a substituição da TR por outro referencial que acompanhe devidamente os avanços inflacionáricos, a exemplo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor(
A ação foi apresentada ao STF em 2014, e desde então aguarda a decisão do tribunal. A última previsão indica que a tese será julgada ainda no próximo mês de abril.
Caso a ação seja aprovada pelo supremo, qualquer cidadão que atuou sob o regime do FGTS, durante a vigência da TR pode ser beneficiado pela revisão do fundo. Em suma, os reajustes da tese são válidos para trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada entre 1999 e os dias atuais. Aliás, a ação vale até mesmo para quem já sacou todo saldo da conta. .
Afinal de contas, quem foi ou é cotista em qualquer momento deste período foi prejudicado pela correção da TR. Apesar disso, é importante analisar com cuidado se ingressar com a ação será algo vantajoso ou não, até porque os possíveis retornos variam de caso para caso.
Em geral, o cálculo demanda a observação de muitos detalhes, sendo recomendado procurar um advogado que tenha intimidade com o tema para analisar o caso. Como previamente dito, os ganhos variam bastante, de modo que devem ser considerados fatores como valores salariais, volumes de saque, permanência ou alternância de emprego, entre outros.
De todo modo, conforme a LOIT FGTS, ferramenta que analisa os possíveis retornos, cada trabalhador deve receber, em média, R$ 10 mil. Isto de acordo com os cálculos realizados pelo sistema automatizado.
Em poucos segundos, de maneira gratuita, a ferramenta pode calcular o valor devido na revisão dos valores guardados no Fundo de Garantia. Cabe ressaltar que, em determinados casos, a indenização pode chegar a exorbitantes R$ 50 mil
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