homoafetivo - Procurar Resultados

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa

Amante tem direito à pensão por morte?

0
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que amantes não têm direito a receber parte de pensão por morte.
licença maternidade

Mães desempregadas podem ter direito ao salário-maternidade

0
O momento da chegada de um filho é um marco na vida de todas as mulheres, diante de uma grande mudança uma...
Designed by @freepik / freepik

5 regras que você deve conhecer sobre a união estável

0
Com as mudanças que têm acontecido nas leis e em decisões da Justiça, a união estável não é apenas a formalização de...
licença maternidade

Mães Desempregadas podem receber Salário Maternidade

0
Um dos momentos mais marcantes para qualquer família é a chegada de um filho, contudo, em algumas situações pode também ser um...

Casal homoafetivo pode receber pensão por morte do INSS?

0
Em maio de 2013, foi permitido em todo o Brasil o casamento civil e a união estável de pessoas do mesmo sexo.

Salário-maternidade: Saiba quem tem direito de receber e qual o valor do benefício

0
Esta nova fase da vida é de alegria e um momento de muitas mudanças, afinal a chegada de uma criança muda totalmente...

Salário-maternidade: Entenda o que é e como funciona

0
A chegada de uma criança seja de uma gestação ou adoção, é uma grande alegria para todos, é um momento de muitas...

INSS: Casais homoafetivos tem direito ao benefício de pensão por morte?

0
O objetivo da nossa matéria é abordar sobre este assunto pouco falado nas mídias, que é a concessão do benefício de pensão...

Casais homoafetivos: Tudo sobre guarda e pensão alimentícia

0
A união estável de pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo STF desde 2011, sendo julgado como efeito “ergas omnes” e com...

União Estável: Confira como comprovar essa relação

0
Nem todas as uniões são registradas em cartório por meio de uma escritura pública, fato que diferencia bastante uma união estável do...
Designed by @freepik / freepik

Salário Maternidade: Casal homoafetivo MEI tem direito ao beneficio?

0
O momento de chegada de um filho, seja ele biológico ou adotivo, requer muito cuidado, atenção e carinho por parte dos pais....

MEI: Casais homoafetivos têm direito ao salário maternidade na categoria?

0
Uma das vantagens de se tornar um microempreendedor individual é sair da informalidade e ter acesso a benefícios previdenciários, como o salário...
gestante

Salário-Maternidade: Saiba quem tem direito a receber o benefício e quais os requisitos exigidos

0
A chegada de uma criança na família, além de significar uma grande alegria, também é um momento de muitas mudanças. Uma delas...

Regras dos dependentes no Imposto de Renda 2020

0
De modo geral, dependentes, para o Imposto de Renda, são aqueles que dependem da sua renda - no entanto, é preciso ter...
imposto de renda 2020

Brasil e Alemanha depois do fim do acordo de não bitributação para PF

0
Brasileiro e residente no Brasil, tendo rendimentos, tributáveis ou não, e provenientes da Alemanha deve após 2006 declarar rendimentos em ambos países....

IR: Conjunta ou separada qual declaração o casal deve escolher?

0
Na hora de declarar o Imposto de Renda, pessoas que dividem uma vida em comum, sejam casadas no civil ou vivendo em...

IR2020: Guia completo para ajudar o contribuinte a enviar a declaração de Imposto de...

0
O Leão está chegando e, como em todo início de ano, o Imposto de Renda torna-se uma das principais obrigações da maioria dos...
adoção de crianças

Licença maternidade na adoção | Veja como funciona as regras

0
Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho...

Relacionamento Homoafetivo: Direitos e deveres

0
Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito "erga omnes" e com...

Casal homoafetivo tem direito a salário maternidade?

0
Recentemente foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal tutela de urgência que confere licença-maternidade de 120...

Licença-paternidade estendida: Modelo aplicado em algumas empresas ainda não virou lei

0
“Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde o primeiro dia e durante...

Licença maternidade na adoção: Saiba agora como funciona as regras

0
Quer saber sobre a licença maternidade na adoção? Continue aqui e saiba o que fazer para ter esse direito. A maternidade é o sonho da maioria...

Passo a passo para o processo de adoção

0
Se você está pensando em ter filhos, aumentar a família ou ser a família de alguém que não tem, a adoção...

Imposto de Renda: Declaração começa hoje e vai até 30/4; saiba pagar menos imposto.

0
O prazo de entrega do Imposto de Renda 2018 começa hoje e vai até 30 de abril, às 23h59, horário de Brasília. Quem ganhou mais de...