INSS: conheça os benefícios que você pode solicitar este ano

Falamos bastante sobre benefícios que podem ser concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas você sabe quais são eles?

Conhecer quais são os tipos de apoio financeiro pode te ajudar, principalmente se for preciso solicitá-los.

Então, para te ajudar, listamos os auxílios, pensões e aposentadorias que são disponibilizadas pelo INSS e que podem ser solicitadas ainda este ano. Continue conosco e conheça quais são eles. 

O que é INSS?

Antes de falarmos sobre os benefícios, saiba que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pelo pagamento dos recursos que são concedidos àqueles que fazem contribuições à Previdência Social, ou que precisam de amparo assistencial.

Desta forma, o instituto recebe todas as solicitações e faz a análise, a fim de verificar o cumprimento dos critérios que são estabelecidos para a concessão de tais benefícios. 

De modo geral, esses critérios se referem principalmente à carência que é o tempo mínimo de contribuição feita ao INSS, além da qualidade de segurado que se refere ao seu direito a pedir benefícios.

Em alguns casos, a idade para solicitar a aposentadoria ou mesmo a incapacidade laboral, quando é necessário obter auxílio doença ou aposentadoria por invalidez. 

Auxílios 

Aos segurados, o INSS concede os seguintes auxílios: 

• Auxílio-Acidente;
• Auxílio-doença acidentário;
• Auxílio-doença comum;
• Auxílio-Reclusão Rural;
• Auxílio-Reclusão Urbano;

Mas atenção: para pedir o auxílio doença ou acidente é preciso que, além de ter a carência mínima de 12 contribuições e a qualidade de segurado, o solicitante também comprove a incapacidade de continuar realizando suas funções profissionais.

Ela pode ser relacionada a acidente ou doença ocupacional ocorrida no trabalho, além de uma doença comum, sendo assim, o colaborador precisa se afastar de suas funções por um tempo.

Caso a incapacidade seja irreversível, é possível pedir a aposentadoria por invalidez, por exemplo. No caso dos auxílios para reclusão, quem recebe são os dependentes do segurado.

Assim, a média é de 24 contribuições antes de ser preso em regime fechado ou em regime semiaberto. O segurado não pode receber salário, nem outro benefício do INSS.

Pensões 

Também são concedidas pensões para os dependentes dos segurados. São elas:

• Pensão por Morte;
• Pensão por Morte Rural;
• Pensão especial por hanseníase;
• Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
• Pensão especial da síndrome da Talidomida;

Para que os dependentes possam receber, é necessário atender os requisitos de cada um dos tipos de pensões, que estão relacionados principalmente com o tempo de contribuição e a comprovar a dependência financeira.  

Aposentadorias 

Atualmente, o INSS concede as seguintes aposentadorias àqueles que atenderem aos critérios estabelecidos por le:

• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por Idade Rural;
• Aposentadoria por Idade Urbana;
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição (para segurados incluídos na regra de transição);
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade;
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição;
• Aposentadoria especial por tempo de contribuição;

Os principais requisitos para solicitar a aposentadoria é a idade mínima e o tempo de contribuição, que foi alterada pela Reforma da Previdência.

Sendo assim, para que o segurado possa pedir a aposentadoria é preciso ter 65 anos no caso dos homens e 60 para mulheres. Isso vale para aqueles trabalhadores que tenham completado os requisitos até 2019. 

Depois da Reforma da Previdência, a idade estabelecida é de 62 para mulheres. Os homens se mantêm em 65 anos de idade para receber o benefício.

Outra alteração feita afeta o tempo de contribuição que para os homens passou a ser de 20 anos e de 15 para mulheres. 

Também é necessário verificar em qual regra de transição você se enquadra, para isso, conte com a ajuda de um advogado que poderá avaliar melhor seu caso e escolher a aposentadoria mais benéfica.

Benefícios assistenciais 

Muitas pessoas costumam confundir esses benefícios com a aposentadoria, então, saiba que eles possuem diferenças. Atualmente, são disponibilizados  dois tipos de benefícios assistenciais:

• Benefício de Prestação Continuada (BPC): pago para idosos e pessoas com deficiência;
• Para os trabalhadores portuários avulsos;

Benefícios para o trabalhador

Os segurados também têm à disposição outros tipos de benefícios que prevê o amparo financeiro por prazo definido. São eles: 

• Salário-maternidade: voltado às gestantes, em caso de adoção ou ao pai (em caso de falecimento da mãe da criança). Além de ser pago um salário, também é concedido o afastamento por até 120, de acordo com cada caso;
• Seguro-defeso pescador artesanal: é para ao pescador artesanal a fim de garantir uma renda durante o período em que não puder realizar suas atividades devido à piracema; 
• Salário família: pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possuam filhos menores de 14 anos ou inválidos;

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda com informações do INSS