Tudo o que você precisa saber sobre abono salarial 2021

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Real, dinheiro, moeda / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Todo começo de exercício é cercado por várias dúvidas referentes aos pagamentos dos direitos trabalhistas que os trabalhadores têm a receber e um dos causam dúvidas é o abono salarial do PIS e do PASEP.

Este artigo vai sanar as principais dúvidas pertinente a este assunto.

Primeiro é bom saber se você tem direito ao abono salarial do PIS 2021, veja quais os requisitos para receber.

Quem tem direito ao abono salarial 2021

Para ter direto o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos mínimos, entre eles:

  • O trabalhador deve ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos no ano-base de 2020;
  • Deve ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2020;
  • Deve ter cadastro no Fundo no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • É necessário que o empregador contribuinte do PIS/PASEP seja inscrito sob CNPJ;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base de 2020.

Agora que já sabe se tem ou não direito ao abono, vamos falar um pouco sobre o que é o abono salarial do PIS-PASEP.

O que é o abono salarial?

O abono salarial é um benefício que pago aos trabalhadores que estejam dentro dos requisitos previstos em lei (n° 7.998/90), esse benefício equivale a um valor de até um salário-mínimo, que neste ano é de R$ 1.100,00.

O abono salarial é pago para os trabalhadores da iniciativa privada, o PIS – Programa de Integração Social, e para os servidores públicos, o PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

A Caixa é o agente administrador do abono salarial do PIS e o Banco do Brasil do PASEP.

Qual é o valor do abono salarial 2021?

Desde 2016 o valor do abono passou a ser proporcional a quantidade de meses trabalhadores.

Por exemplo se você trabalhou 4 meses em 2020 terá direito a receber o valor de R$ 367,00, mas é bom entender como é feito o calculo do PIS 2021. Confira:

Para calcular o PIS 2021 é necessário multiplicar o valor do salário-mínimo vigente pela quantidade de meses trabalhados e dividir por 12

R$ 1.100 x 4 meses / 12

R$ 4.400/12 = 366,66

Como o valor é aproximado, então receberá R$ 367,00

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Veja a tabela completa do abono salarial 2021

Meses trabalhadosValor Abono 2021
 R$                 1.100,00
1 R$                      92,00
2 R$                    184,00
3 R$                    275,00
4 R$                    367,00
5 R$                    459,00
6 R$                    550,00
7 R$                    642,00
8 R$                    734,00
9 R$                    825,00
10 R$                    917,00
11 R$                 1.009,00
12 R$                 1.100,00

​Só receberá o valor integral de um salário-mínimo quem trabalhou durante 12 meses em 2020.

Pagamento do abono

O pagamento do abono é feito de acordo com o calendário estipulado pelo CODEFAT, normalmente começa em julho do ano vigente e termina em 30 de julho do ano subsequente.

Ele é escalonado conforme mês de nascimento do trabalhador no caso do PIS e conforme numero de inscrição no caso do PASEP.

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